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Quem é o RT?



Quem é o(a) RT?


Quem é o Responsável Técnico da Cervejaria e como obter uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)? Já se deparou com essa dúvida?

O Responsável Técnico NÃO é o cara que vai na sua cervejaria uma vez ao mês e só assina tudo por você. Esse é um dos maiores riscos que você e seu RT podem assumir juntos. O RT é o primeiro profissional responsável pela sua cervejaria frente à órgãos governamentais de regulamentação, ou seja: caso haja alguma irregularidade com seu produto ele é o primeiro a responder por isso. Em seguida, você que é dono do empreendimento!


Para oficializar essa relação de responsabilidade é preciso que o seu RT emita uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho de Classe dele. A ART é do tipo “cargo ou função” e deve conter a seguinte descrição como atividade que vai desenvolver: “responsável pela fabricação de cervejas e/ou chopes” e deve ter prazo “indeterminado” ou conforme tempo de contrato que vocês estabeleceram. Reforçando: Você não consegue realizar a emissão desse documento, apenas o seu RT! Vale ressaltar que a emissão desse documento é paga e é de responsabilidade do RT a quitação dessa taxa.

O RT pode ser um grande ativo da sua empresa. Ele pode e deve, inclusive, ajudá-lo das seguintes formas:

  • Elaborar de documentos técnicos;

  • Compreender as legislações vigentes do MAPA;

  • Verificar se a cervejaria está realizando alguma atividade inadequada durante o processo de fabricação de cervejas e orientar sobre como deve ser a forma correta de realizar essa atividade;

  • Verificar os rótulos estão adequados e conforme a legislação vigente;

  • Verificar se os registros da cervejaria estão em dia: operação, manutenção, limpeza, dentre outros;

  • Implantar o Manual de BPF;

  • Verificar TODOS os laudos técnicos de equipamentos e agentes químicos que você cogita comprar;

  • Registrar produtos no MAPA sempre que você fizer uma nova receita;

  • Monitorar a potabilidade da água da sua cervejaria e frequência de limpeza de caixa de água;

  • Monitorar a rastreabilidade dos seus produtos.


Como você pode ver, o RT é um grande auxiliar e amigo da sua cervejaria. Não há uma Lei ou IN do MAPA que diga exatamente quem pode ser o seu RT ou não. Entretanto, no momento do registro online da sua cervejaria no MAPA no SIPEAGRO, apenas os seguintes profissionais estão listados como opção para cadastro de RT:

a) Bacharel em enologia;

b) Biologia;

c) Biomedico(a);

d) Biotecnologia industrial;

e) Engenharia (Engenharia de produção);

f) Engenharia agrícola;

g) Engenheiro agrônomo;

h) Engenheiro de alimentos;

i) Engenheiro químico;

j) Enologia;

k) Farmacêutico;

l) Médico veterinário;

m) Nutrição;

n) Químico;

o) Químico industrial;

p) Técnico em agroindústria;

q) Técnico em agropecuária;

r) Técnico em alimentos;

s) Técnico em biocombustíveis;

t) Técnico em biotecnologia;

u) Técnico em cervejaria;

v) Técnico em enologia;

w) Técnico em nutrição;

x) Técnico em química;

y) Técnico em viticultura e enologia;

z) Técnico em bebidas;

aa) Tecnólogo de produção de cachaça;

bb) Tecnólogo em alimentos;

cc) Tecnólogo em viticultura e enologia.


Como você pode observar há diferentes profissionais que são aceitos pelo sistema. A melhor opção é você contratar um profissional que realmente entenda do processo industrial de fabricação de cervejas. Além disso, verifique se o Conselho de Classe do seu RT permite que ele desempenhe essa função de RT para fábricas de cervejas. Como podemos ver, nem todos permitem (como é o caso de “Médicos veterinários”, por exemplo). Atente-se, pois é comum que os conselhos de classe exijam que seja realizado o registro da sua cervejaria no sistema deles também, não apenas o registro do seu RT. Atualmente, Conselhos de Classe como o de Química, por exemplo, só liberam a ART do profissional com a condição de você registrar a sua cervejaria junto com eles antes.


Este amigo foi útil para você? Se sim, clique neste link e saiba tudo sobre Cervejarias.


Um grande abraço,


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